Comitê de Ética em Pesquisa

O que é Comitê de Ética em Pesquisa?

Comitê de Ética em Pesquisa – CEP – é um colegiado interdisciplinar e independente, de relevância pública, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, criado para defender os interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos.

O Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (CEP-EEUSP) tem por finalidade avaliar os aspectos éticos das pesquisas envolvendo seres humanos, de acordo com a Resolução 466/12, do Conselho Nacional de Saúde, e outras resoluções e normativas.

» Calendário de Reuniões CEP-EEUSP 2024

» Regimento CEP-EEUSP

» Composição CEP-EEUSP

Documentos necessários para submissão de projetos ao CEP-EEUSP

Projeto de Pesquisa em português, no formato “Word”, contendo: resumo, introdução, objetivo(s) e metodologia, em até 20 páginas, usando tipo de tamanho equivalente a Times New Roman 12 e espaçamento 1,5.
Não serão contabilizados capa, referências, anexos e apêndices.
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) de acordo com a Resolução 466/12.
>>> Orientações para Elaboração do TCLE
Folha de Rosto assinada pelo Pesquisador Responsável e pelo Responsável pela Instituição Proponente (EE), no formato “pdf”.
>>> Procedimento para assinatura da Diretora da EE na Folha de Rosto
Cópia do Termo de Outorga da agência de fomento, se o projeto for financiado (não se aplica para bolsas, pois não são consideradas financiamento de pesquisa).
Carta de autorização/anuência da instituição coparticipante.

Observação: se houver instituição coparticipante, o pesquisador deve anexar, na Plataforma Brasil, no momento do envio do protocolo, os documentos exigidos pelo CEP dessa instituição, pois após a aprovação do projeto pelo CEP da EE (proponente) o sistema envia diretamente para o CEP da instituição coparticipante.

Relatórios

Conforme Resolução 466/12, item XI.2 “d”, cabe ao pesquisador elaborar e apresentar os relatórios parciais e final ao Comitê de Ética. Para enviar os relatórios, utilizar a opção “Enviar Notificação” na Plataforma Brasil, conforme orientações disponíveis no “Manual do Pesquisador” em Manuais da Plataforma Brasil.

» Roteiro para Elaboração de Relatório Parcial e Final de Projetos de Pesquisa Aprovados pelo CEP-EEUSP

Informações para facilitar a localização da EEUSP na Plataforma Brasil:

Razão Social: Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo – EEUSP
CNPJ: 63.025.530/0023-10

Links e arquivos relacionados

Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP

Orientações da CONEP para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual

Publicações da CONEP (podcast “Com Ciência e com Respeito” e Cadernos de Ética em Pesquisa)

Cartilha dos Direitos dos Participantes de Pesquisa

Conselho Nacional de Saúde – CNS

Plataforma Brasil

Observatório Plataforma Brasil

Manuais e Vídeos Educativos sobre a Plataforma Brasil

Projeto de Qualificação dos Comitês de Ética em Pesquisa

O projeto Qualificação dos Comitês de Ética em Pesquisa que compõem o Sistema CEP/Conep foi elaborado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), em conjunto com a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, e desenvolvido em parceria com o Hospital Moinhos de Vento pelo Programa de Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS).

O projeto é uma ação de ensino aprendizagem que visa educar e promover o reconhecimento entre os dois componentes do Sistema, o CEP e a Conep. O intuito é melhorar o trabalho administrativo e a celeridade da análise ética dos CEPs para, no final, fortalecer a proteção dos participantes de pesquisa.

O projeto está disponível para Coordenadores, membros, funcionários administrativos dos CEPs e demais usuários do Sistema CEP/Conep.

Módulos Disponíveis

Atualmente, os módulos disponíveis são:

• Histórico do Sistema CEP/Conep;

• Procedimentos administrativos dos CEPs;

• Marcos regulatórios do Sistema CEP/Conep;

• Procedimentos operacionais da Plataforma Brasil;

• Documentos obrigatórios em protocolos de pesquisa;

• Submissão e apreciação de protocolos de pesquisa;

• Consentimento livre e esclarecido;

• Princípios Metodológicos básicos e Questões Éticas;

• Pesquisa clínica e utilização de drogas experimentais na assistência;

• Biobancos e Biorrepositórios;

• Elaboração de parecer: Casos práticos;

• Pesquisas que utilizam metodologias das CHS;

• Controle Social no Sistema CEP/Conep: Representante de Participantes de Pesquisa.

Os módulos estão disponíveis em: https://edx.hospitalmoinhos.org.br/project/cep

Suporte Técnico

O suporte técnico pode ser acessado em: http://edx.hospitalmoinhos.org.br/contact/

Perguntas Frequentes

Respostas para perguntas frequentes podem ser visualizadas em: https://edx.hospitalmoinhos.org.br/faq/

Contato

Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Enfermagem da USP

Horário de Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 419 – 2º andar, sala 202
CEP: 05403-000 – Cerqueira César – São Paulo – SP
Tel.: (11) 3061-8858 · E-mail: cepee@usp.br

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Relatórios

Links e arquivos relacionados

Projeto de Qualificação dos Comitês de Ética em Pesquisa

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Informações

Secretaria do Comitê de Ética em Pesquisa

(11) 3061-8858

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