Comitê de Ética
Apresentação
O Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo CEP-EEUSP tem por finalidade avaliar os aspectos éticos das pesquisas envolvendo seres humanos, realizadas por docentes, alunos e técnicos da CEP-EEUSP, bem como por pesquisadores de outras Instituições, de acordo com as legislações vigentes, especialmente a Resolução nº 196, de 10 de outubro de 1996, do Conselho Nacional de Saúde, cuja finalidade é assegurar a dignidade e a proteção dos sujeitos de pesquisa.
A Composição do CEP-EEUSP é multidisciplinar e multiprofissional, contando com nove membros e respectivos suplentes. Poderá contar com consultores “ad-hoc”, pessoas pertencentes ou não à Instituição, com o objetivo de fornecer subsídios técnico-científicos.
Compete ao Comitê:
- analisar os protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos;
- emitir parecer consubstanciado por escrito, no prazo máximo de 30 dias, identificando com clareza o ensaio, documentos estudados e data de revisão;
- manter a guarda confidencial de todos os dados obtidos na execução de sua tarefa e arquivamento do protocolo completo;
- acompanhar o desenvolvimento dos projetos através de relatórios anuais dos pesquisadores;
- desempenhar papel consultivo e educativo, fomentando a reflexão em torno da ética na pesquisa;
- receber dos sujeitos de pesquisa, ou de qualquer pessoa física ou jurídica, denúncias de abusos ou notificação sobre fatos adversos que possam alterar o curso normal do estudo, decidindo pela continuidade, modificação ou suspensão da pesquisa e, se necessário, adequar o termo de consentimento;
- requerer instauração de sindicância à direção da EEUSP, em caso de denúncias de irregularidades de natureza ética nas pesquisas e, em havendo comprovação, comunicar à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP do Ministério da Saúde - MS e, no que couber, a outras instâncias;
- manter comunicação regular e permanente com a CONEP/MS.
O CEP-EEUSP se reúne, ordinariamente, uma vez por mês e extraordinariamente quando convocado pelo Coordenador ou a requerimento da maioria de seus membros.
Conta com o apoio do Serviço de Apoio à Pesquisa, localizado, no segundo andar, sala 200, do Prédio Principal da Escola de Enfermagem da USP, para suporte ao desenvolvimento de atividades, onde devem ser protocolados os projetos de pesquisa.
A solicitação para apreciação de projetos de pesquisa deverão ser realizada em formulários próprios e com a documentação exigida de acordo com as resoluções vigentes.
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