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Histórico

Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo: breve histórico

Emiko Yoshikawa Egry


História dos 60 anos da nossa Escola, seus feitos, seus personagens marcantes, as mudanças nos rumos, os desafios de todos os momentos de uma profissão que busca visibilidade, as conquistas saborosas, os pedaços difíceis, as esperanças, os sonhos e as realizações...

Esta é uma tarefa difícil, mesmo se realizada de forma extensiva, principalmente por se tratar de um breve histórico, no entanto pretendemos ser fiel aos fatos e relatos aqui registrados...

Que bom que existe e pudemos recorrer à notável obra “Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo Resumo Histórico – 1942-1980”¹ , de autoria da Professora Doutora Amália Corrêa de Carvalho² que, em suas 271 páginas, retratou com extrema fidelidade os acontecidos do período. Como obra única desse fôlego, este capítulo, na parte correspondente ao período de abrangência do citado livro, é quase uma transcrição literal do original, com alguns excertos. Os que quiserem se aprofundar nessa história, bem como fazer referências, recomendamos a citada obra de Dona Amália, como ela era respeitosamente conhecida em nossa época de estudante e de iniciantes no ofício de ser docente da nossa Escola.

 







Desde os primeiros anos da década de oitenta do século passado, incluindo os mais recentes, foram coletados documentos, tais como, Diário Oficial, recortes de jornais e outros catálogos temáticos produzidos pela Escola,dentre estes o Catálogo Comemorativo do Jubileu de Ouro de 1992.

A nossa Escola nasceu como Escola de Enfermagem de São Paulo e foi criada em 31 de outubro de 1942, pelo Decreto-Lei Estadual N.º 13.040, durante o Estado Novo. As atividades foram iniciadas em 02 de janeiro de 1943, sob a direção de Edith de Magalhães Fraenkel, que ocupava na ocasião o cargo de Chefe do Serviço de Enfermagem do Hospital das Clínicas.

Nessa época, a assistência à saúde estava concentrada nos primeiros hospitais gerais criados no Brasil, as Santas Casas de Misericórdia, onde foram formados núcleos incipientes de serviços de enfermagem, dirigidos por religiosas que treinavam pessoas laicas para auxiliarem na assistência aos doentes. O mesmo ocorria em São Paulo que, desde 1680, contava com a sua Santa Casa de Misericórdia.

A aspiração maior de toda cidade brasileira, de certa importância, era possuir a sua Misericórdia, para cuja manutenção o poder público e a própria coletividade colaboravam, em virtude da gratuidade da assistência médico-hospitalar, dirigida quase que exclusivamente aos pobres. Em todas elas, até a década de 40 do século passado, os serviços de enfermagem, de mordomia e de economia doméstica estavam sob a total responsabilidade de Congregações Religiosas.

Os hospitais militares, de início e de mais recente instalação, destinavam-se ao atendimento das tropas, de escravos e de pessoas sem recursos. Presume-se que o de São Paulo tenha sido instalado na primeira década do século passado ou um pouco antes. Datam de 1811, referências sobre as condições precárias em que estava funcionando e que mencionam a existência de uma enfermaria que servia “de prisão aos escravos serventes do Hospital”. É de se supor que estes constituíam, na realidade, o pessoal de enfermagem da instituição.

Às Misericórdias juntaram-se os Hospitais de Beneficência Portuguesa, nelas inspirados, mas planejados principalmente para servir à colônia portuguesa, sempre muito numerosa, na maioria das grandes cidades brasileiras. Também as Beneficências tinham caráter eminentemente católico, embora prestassem assistência a qualquer tipo de indivíduo, sem distinção de etnia ou crença. Dirigidos por personalidades influentes da colônia portuguesa do local onde estavam situados, esses hospitais, a exemplo das Santas Casas, valiam-se do concurso das Congregações Religiosas para os serviços de enfermagem e de economia doméstica. Além de menos dispendioso, o trabalho das irmãs era feito com solicitude e bondade. Além disso, sua presença física, associada à existência de clausura no hospital, assegurava uma atmosfera amena, de respeito e confiança, muito grata aos hospitalizados e aos seus familiares.

Na segunda metade do século XIX, iniciou-se um movimento dos médicos que exerciam a profissão na capital do Estado que culminou com a promulgação da Lei Estadual N.º 19, de 24 de novembro de 1891, que criou a Academia de Medicina, Cirurgia e Farmácia na Capital do Estado. Esta, no entanto, somente tornou-se realidade através de outra Lei Estadual, a de N.º 1.357, de 19 de dezembro de 1912, estabelecendo o curso da Escola de Medicina e Cirurgia de São Paulo. A partir daí passou a denominar-se Faculdade de Medicina e Cirurgia de São Paulo e a funcionar regular e oficialmente.

Em outubro de 1898, com a anuência e o auxílio da Sociedade de Medicina e Cirurgia, foi organizada a Escola Livre de Farmácia, oficializada em setembro de 1899, que concedia a seus diplomados, o direito de exercerem a arte farmacêutica em todo o território do Estado. Tal direito era estendido, através do artigo 4.º, aos dentistas e às parteiras, enquanto não existissem, no Estado, cursos especiais de arte dentária e partos. Os cursos de odontologia e de obstetrícia foram criados, passaram a funcionar no ano seguinte (1900) e o nome da Escola foi mudado para “Escola de Farmácia, Odontologia e Obstetrícia de São Paulo”. O curso de obstetrícia funcionou na Maternidade de São Paulo até 1911, quando foi extinto. Em março de 1912, foi criada a Escola de Parteiras de São Paulo, na Maternidade de São Paulo. Reconhecida três anos mais tarde, em 1931, passou a chamar-se Escola de Obstetrícia e Enfermagem Especializada. Em 1939, foi anexada à Cadeira de Clínica Obstétrica da Faculdade de Medicina da USP com o nome de “Curso de Enfermagem Obstétrica”. Em 1944, mudou-se da Maternidade de São Paulo para o Hospital das Clínicas e, em 1962, passou a integrar a Universidade de São Paulo com o nome de Escola de Obstetrícia anexa ao Departamento de Obstetrícia e Ginecologia da Faculdade de Medicina da USP.

Dos cursos da saúde, o último a ser criado foi o de Enfermagem. A enfermagem profissional, estabelecida por Florence Nightingale na Inglaterra em 1860, foi iniciada nos Estados Unidos em 1873 e estabelecida no Brasil em 1923, com a criação da Escola de Enfermeiras Ana Néri. Em São Paulo, o Hospital Samaritano foi o berço da enfermagem profissional, com cursos desde 1901. Em 1942, foi criada oficialmente a [nossa] Escola de Enfermagem de São Paulo, anexa à Faculdade de Medicina da USP.

Mas antes há ainda uma longa história de conquistas...

A necessidade de edifício adequado para abrigar a Faculdade de Medicina levou a promulgação da Lei Estadual N.º 1.504, de 1916, que autorizava sua construção e, junto a esta, a edificação e instalação de um hospital em que funcionassem as aulas de clínica da mesma faculdade.

A Fundação Rockefeller, por meio de seu Conselho Sanitário Internacional, dispôs-se a colaborar financeiramente para a construção e o equipamento da Faculdade de Medicina e do Instituto de Higiene, mas estipulava, como uma das condições para o auxílio financeiro, a criação de uma escola de enfermagem, nos moldes da Escola Ana Néri. Do relatório de Edith de Magalhães Fraenkel, organizadora e primeira Diretora da Escola de Enfermagem da USP, apresentado por ocasião de sua aposentadoria em 1955, consta que a idéia original foi do Dr. George Saunders, da Fundação Rockefeller. Somente depois é que passou a constar como parte integrante do convênio. A Fundação comprometeu-se a conceder bolsas de estudo a seis educadoras sanitárias para fazerem o curso de enfermagem nos Estados Unidos ou no Canadá, além de auxílio financeiro para a instalação da biblioteca e dos laboratórios da Escola.

Enviada pela Fundação Rockefeller, a Chefe da Seção de Enfermagem da Fundação, Miss Mary E. Tenant, pronunciou-se assim junto às autoridades governamentais do Estado: “Estamos convencidos de que todo novo progresso no ensino médico, na hospitalização e cuidado do doente, e bem assim no ramo da saúde pública e higiene, no Estado de São Paulo, tudo depende, em grande parte, da organização da enfermagem em um alto padrão profissional”.

O interesse imediato da Fundação Rockefeller na criação de uma Escola de Enfermagem em São Paulo, e o auxílio que estava dando ao Governo deste Estado não visava apenas São Paulo, mas objetivava uma repercussão em todo o País. Ainda, a entidade deveria ter a primazia sobre outros projetos, em virtude da possibilidade da instalação da Escola junto à Faculdade de Medicina, ao Instituto de Higiene e ao Hospital das Clínicas de São Paulo.

Miss Tenant explicou ao Sr. Ministro que a Fundação Rockefeller considerava a sua contribuição à criação do Instituto de Higiene de São Paulo, como também a contribuição à Faculdade de Medicina, não como doação somente ao Estado de São Paulo, mas doação para a solução dos problemas do ensino médico e de higiene, para todo Brasil. O Sr. Ministro assegurou-lhe que o Governo Federal prestaria a colaboração possível à Escola de Enfermagem de São Paulo pondo à disposição do Estado Miss Edith Fraenkel, que se mostrou disposta a aceitar a direção da nova Escola, desde que oficialmente convidada. Impunha, entretanto, a condição de ter liberdade na escolha do seu corpo docente.

Deve ter havido grande difusão do memorial apresentado por Miss Tenant e que continha especificações sobre as facilidades físicas exigidas para o edifício que deveria abrigar a escola e a residência de alunas, professoras e enfermeiras do Hospital das Clínicas. Em outubro de 1941, o engenheiro Ernesto de Souza Campos, que era também médico e professor da Faculdade de Medicina, submeteu à apreciação do Professor Benedito Montenegro, diretor dessa Faculdade, o primeiro projeto para a construção da Escola, o qual não foi aproveitado em virtude do Serviço Especial de Saúde Pública (SESP) haver decidido financiar a construção da Escola. Assim, foi aprovado e executado o planejamento feito pelo arquiteto do próprio SESP.

Souza Campos iniciava o programa descritivo deste projeto com longa citação sobre padrões para escolas de enfermagem retirada do “A Curriculum Guide for School of Nursing” da National League of Nursing Education, editado em New York em 1937. Mesmo abandonado enquanto um projeto de edificação, o Curriculum Guide orientou as formulações do currículo pleno da Escola por mais de uma década.

No dia 31 de outubro de 1942 foi baixado o Decreto-Lei Estadual N.º 13.040, assinado pelo Interventor Federal Fernando Costa e por Theotonio Monteiro de Barros Filho, Secretário da Educação e Saúde, que finalmente criava a Escola de Enfermagem de São Paulo. Em dezembro, Edith Fraenkel foi nomeada, em comissão, para dirigir a nova entidade, tendo entrado no exercício desse cargo no dia 2 de janeiro de 1943, após mais de ano de trabalho preparatório efetivo junto à futura entidade e ao Hospital das Clínicas.

Poucas palavras não conseguem descrever a notável figura humana que foi a Professora Edith Magalhães Fraenkel, nasceu em 9 de maio de 1889, pelo lado materno era neta do insigne brasileiro Benjamin Constant Botelho Magalhães e devido ao pai Carlos Botelho, cônsul brasileiro na Alemanha, Suécia e Uruguai, fez seus estudos nesses países, possibilitando ao final de sua formação o domínio dos idiomas alemão, sueco, espanhol, inglês, francês e italiano.

Na fase final de construção do Hospital das Clínicas, foram reservadas a ala esquerda do 5.º andar para o funcionamento da parte administrativa da Escola e do 6.º, para residência das alunas. Posteriormente, também a ala direita do 10.º andar foi cedida à Escola para residência de alunas.

O Decreto-Lei Estadual N.º 13.040/1942, que criou a Escola como parte integrante da Universidade de São Paulo, anexa à Faculdade de Medicina, com finalidade de preparar enfermeiros para os serviços de saúde pública e hospitalares e de habilitar os diplomados por escolas estrangeiras, assegurava sua autonomia dentro da jurisdição da Faculdade e dispunha sobre: a existência do curso normal de enfermagem, de três anos de duração e de cursos pós-graduados; o elenco das disciplinas do curso normal de enfermagem e sua seriação; a obrigatoriedade dos estágios no Hospital das Clínicas e no distrito sanitário do Instituto de Higiene; os requisitos para a admissão ao curso, que constavam da exigência de diploma de Escola Normal ou certificado de conclusão do ginásio e idade entre 18 e 35 anos.

As atividades da Associação Brasileira de Enfermagem passaram do Rio de Janeiro, quase todas para São Paulo sob a liderança de Edith Fraenkel, auxiliada por Ella Hasenjaeger, com o concurso das docentes da Escola de Enfermagem e das enfermeiras do Hospital das Clínicas. Contavam ainda com a colaboração da Escola de Enfermeiras do Hospital São Paulo. A Revista da Associação, “Anais de Enfermagem”, que não era publicada desde 1941, ressurgiu em 1946 em São Paulo, de outra forma e com outro vigor. Tinha Edith Fraenkel como redatora chefe e como colaboradoras quase exclusivamente as docentes enfermeiras e alguns professores da Escola.

O primeiro Congresso Brasileiro de Enfermagem foi decidido e realizado em São Paulo, nesta Escola, tornando realidade a sugestão de Madre Marie Domineuc, da Escola de Enfermeiras do Hospital São Paulo. A atuação decisiva de Edith Fraenkel e Ella Hasenjaeger no processo de planejamento, organização e realização, no decorrer do ano de 1946, envolveu todos os que trabalhavam ou estudavam na Escola.

A primeira turma, de 1946, completou o curso no final desse ano. Programada a formatura para o dia de São Paulo, paraninfadas por Edith Fraenkel, receberam diploma, a 25 de janeiro de 1947, as dezesseis pioneiras da Escola de Enfermagem de São Paulo: Amália Corrêa de Carvalho, Carmen Alves de Seixas, Clélia Mainardi, Dinah Alves Coelho, Elizabeth Barcellos, Eulina Bastos, Filomena Chiariello, Maria Conceição Leite Aranha, Maria José de Almeida Leite, Marília de Dirceu Cunha, Maria Salomé Coura, Maria Silvana Teixeira, Nahyda de Almeida Velloso, Ophélia Ribeiro, Zaira Bittencourt e Zuleika Kannebley.

A direção da Professora Edith Fraenkel, de 1941 a 1955, foi seguida pela Professora Maria Rosa de Sousa Pinheiro, natural de Araraquara, SP, era educadora formada pela Faculdade de Higiene e Saúde Pública da Universidade de São Paulo e graduada em Filosofia, Ciências e Letras da mesma Universidade, obtendo o grau de Bacharel em Letras Estrangeiras. Como bolsista da Fundação Rockefelller, cursou a Escola de Enfermagem da Universidade de Toronto no Canadá. Foi a diretora que mais tempo exerceu o cargo, de 1955 a 1978, podendo seguramente afirmar que sua atuação impactou profundamente a enfermagem brasileira e a uspiana. Com toda certeza, ela merece um capítulo à parte na história da Escola de Enfermagem.

Em 1959, conforme havia sido explicitamente declarado na sua criação, foram iniciados os dois primeiros cursos de Pós-Graduação “latu sensu”: Administração de Serviços de Enfermagem e Pedagogia e Didática Aplicada à Enfermagem. De longa tradição no atendimento da demanda dos serviços de saúde, as atividades de Pós-Graduação “latu sensu” tem aumentado e diversificado a cada ano.

A Escola de Obstetrícia, anexa ao Departamento de Obstetrícia e Ginecologia da Faculdade de Medicina da USP, criada em 1912 e integrante da Universidade de São Paulo, desde 1962, foi integrada à Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo, em 1971, pela Portaria GR N.º 1.398/1971.

O primeiro curso de Mestrado nesta Escola iniciou-se no ano de 1973 e completará 30 anos em 2003. Este se constituiu no primeiro Programa de Pós-Graduação “strictu sensu” em Enfermagem da nossa Escola, com 5 áreas de concentração: Fundamentos de Enfermagem, Administração de Serviços de Enfermagem, Enfermagem Psiquiátrica, Enfermagem Obstétrica e Neonatal e Enfermagem Pediátrica. O Programa passou em 1988 a ofertar o nível de Doutorado e ainda, na década de 90, ampliou as áreas de concentração, com a Enfermagem em Saúde Coletiva e Enfermagem na Saúde do Adulto Institucionalizado.

O Programa Interunidades de Doutoramento em Enfermagem, dos campi da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo(EEUSP) e da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo(EERPUSP), foi o doutorado pioneiro na América Latina na área da enfermagem, tendo recentemente comemorado seus 20 anos de criação, cujo resultado foi o esforço conjugado dessas duas Escolas.

O último programa de Pós-Graduação “strictu sensu” a ser criado, recomendado pelo CTC da CAPES, em julho 2002, foi o Programa de Pós-Graduação em Enfermagem na Saúde do Adulto, aberto para os níveis
de Mestrado Acadêmico e Doutorado, o qual compreende o estudo de fenômenos, intervenções e resultados relativos à saúde do adulto. Este programa nasceu do desmembramento do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, tendo como núcleo de estudos o desenvolvimento de modelos e métodos para o cuidar avançado na saúde do adulto. Compreende o estudo de fenômenos, intervenções e resultados relativos à saúde do adulto.

Considerado o conjunto dos três programas, atualmente a Pós-Graduação “strictu sensu” da Escola tem potencial para absorção de 840 pós-graduandos em Mestrado Acadêmico e Doutorado.

Nos anos 70, com a Reforma Universitária, a Escola, que desde 1963 figurava como uma das unidades da Universidade de São Paulo, passou a ser constituída administrativamente em três departamentos: Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica (ENC), Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Psiquiátrica (ENP) e Departamento de Orientação Profissional (ENO), com um total de 33 docentes.

Na década seguinte, a expansão das atividades de ensino, pesquisa e de extensão, a ampliação do quadro docente e a diversificação dos conteúdos ministrados, resultantes da abertura de novas subáreas do conhecimento, demandaram a criação de um novo departamento, a partir do desmembramento do Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica (ENC) que, desde o início da departamentalização, era o que apresentava o maior número de disciplinas e de docentes.

Com a assinatura do Magnífico Reitor da Universidade de São Paulo, Professor Doutor José Goldenberg, foi criado o Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva (ENS) através da Resolução N.º 3.309 de 15 de dezembro de 1986 e publicado em DO de 16 de dezembro de 1986. Aos três dias de fevereiro de 1987 foi publicada a redistribuição dos docentes do Departamento ENC para o Departamento ENS. Constituíram o novo departamento 19 docentes, sendo 2 Professoras Titulares, 5 Professoras Assistentes Doutoras, 5 Professoras Assistentes e 7 Auxiliares de Ensino.

Nos seus 60 anos de existência, a Escola de Enfermagem da USP vem cumprindo sua missão de preparar enfermeiros, pesquisadores, docentes e especialistas, nas diversas áreas de enfermagem, tendo como finalidade primordial formar e qualificar recursos humanos na enfermagem, desenvolvendo atividades de ensino, pesquisa e extensão de serviços à comunidade, para a transformação dos perfis de saúde-doença da coletividade.

Atualmente, a Escola conta com 81 docentes titulados, sendo na sua grande maioria Doutores, seguidos de Livre-Docentes e Titulares, vinculados a quatro Departamentos de Ensino, estruturados por áreas de saber.

No tocante à formação no nível de graduação, desde os primórdios até hoje, conferiu o grau de bacharel em enfermagem a 2.494 enfermeiras e enfermeiros, em 55 turmas.

Atualmente, a infra-estrutura é composta por laboratórios de Enfermagem, de Informática e de Pesquisa Experimental, que visam disponibilizar recursos para complementar a formação e a pesquisa capacitando alunos, docentes e enfermeiros para a vida profissional.

A preservação do patrimônio cultural e científico da enfermagem tem sido uma preocupação constante da Escola. Em 1992 foi inaugurado o Centro Histórico Íbero-Americano de Enfermagem, abrigando museu e centro de exposições, ambos abertos para o público em geral.

Desde a sua fundação conta com um Serviço de Biblioteca e Documentação que, pelas características do seu acervo predominantemente da Enfermagem, é vista hoje como o maior acervo impresso de Enfermagem da América Latina. Além disso, a Biblioteca vem crescendo e diversificando suas atividades, ampliando e otimizando seu gama de serviços e estabelecendo importantes parcerias com outros Centros de Informação, atendendo um número cada vez maior de usuários internos, constituído por alunos e docentes, um grande contigente de Escolas de Enfermagem do País, bem como profissionais que atuam em hospitais, empresas, laboratórios e centros de informação, atraídos pela especialidade e pela inexistência de acervo similar no Brasil. Dentro da sua estrutura, abriga também a Brinquedoteca, criada em 1995, que disponibiliza aos discentes o material necessário para desenvolverem, em campo de estágio, a assistência à criança e ao adolescente.

Destaca-se, ainda, a Biblioteca Virtual em Saúde Mental, projeto de parceria da Escola de Enfermagem e o Prossiga vinculado ao Ministério da Saúde, captando, organizando e disponibilizando informações encontradas na Internet.

Assim, na trajetória histórica da enfermagem, a Escola de Enfermagem da USP tem contribuído para o desenvolvimento da profissão, exercendo ampla ação voltada para o ensino, pesquisa e extensão de serviços à comunidade, tanto no País quanto no exterior, articulada com instituições governamentais e não governamentais, além de diferentes setores sociais. Um pouco desta trajetória e principalmente a amplitude e a diversidade do fazer, encontra-se catalogada nesta edição comemorativa dos 60 anos de nossa Escola.

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1. Carvalho, Amália Corrêa de. Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo Resumo Histórico – 1942-1980. São Paulo: Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo, 1980.

2. Professora Doutora Amália Corrêa de Carvalho, docente aposentada do Departamento de Orientação Profissional [ENO] da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo, viveu longa e profícua trajetória de contribuições no ensino de graduação e pós-graduação em enfermagem, na pesquisa científica e na organização de entidades nacionais de classe.


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